O plano por trás da mudança súbita de Gilmar Mendes que pegou o STF de surpresa

A reviravolta silenciosa nos corredores do poder

Brasília é uma cidade movida por silêncios que dizem muito e palavras que, às vezes, não dizem nada. Mas, nos últimos dias, o silêncio em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) foi quebrado por um movimento que poucos analistas conseguiram prever. O ministro Gilmar Mendes, conhecido por ser o termômetro das grandes manobras políticas dentro da Corte, parece ter mudado de pele. Ele, que historicamente se posicionou como um guardião das prerrogativas — muitas vezes ilimitadas — da magistratura, agora sinaliza um apoio inesperado a uma ideia que circula como um fantasma pelos corredores de mármore do tribunal: a implementação de um novo Código de Ética para os ministros.

Essa não é uma ideia nova. Na verdade, é a bandeira solitária que o ministro Edson Fachin vem tentando fincar no terreno árido do Supremo há tempos. Fachin, com seu perfil mais técnico e reservado, sempre defendeu que o STF não pode ser uma ilha de poder absoluto, imune às mesmas regras de conduta que regem o restante da sociedade. No entanto, sua proposta sempre encontrou uma muralha de resistência. Por que, então, Gilmar Mendes decidiu agora, de forma tão abrupta, saltar sobre essa muralha?

A verdade é que a palavra dos ministros passou a ser tratada como a própria lei, criando uma percepção de soberania que beira o divino.

O desconforto de Alexandre de Moraes e a 'Soberania dos Deuses'

A postura de Gilmar Mendes não causou estranheza apenas nos observadores externos; ela gerou faíscas internas. Relatos de bastidores indicam que o ministro Alexandre de Moraes não recebeu nada bem a movimentação. Para Moraes e outros membros da ala mais dura da Corte, a ideia de ter que se reportar a um código, de ter regras claras sobre com quem podem falar, onde podem palestrar ou como devem se comportar publicamente, soa como um insulto à própria função que exercem.

Existe uma cultura enraizada no topo do Judiciário brasileiro de que o ministro do Supremo é, por definição, a personificação da ética. Logo, qualquer tentativa de colocar essa ética no papel parece, para eles, um esforço para limitar sua independência. No entanto, o que os críticos apontam — e o que a população sente na pele — é algo muito mais profundo. Há um sentimento crescente de que os ministros se veem como deuses soberanos, autoridades cujo poder não emana do povo, mas de uma interpretação própria e inquestionável da Constituição.

Essa resistência ferrenha de nomes como Moraes revela o pavor de ter que seguir ordens ou, pior, de ter que prestar contas. Em um sistema de freios e contrapesos, o STF deveria ser o freio final, mas quem freia o freador? A ausência de um código de ética robusto criou um vácuo onde a vontade individual de um ministro pode, muitas vezes, atropelar a segurança jurídica de uma nação inteira.

A crise de confiança: Por que o brasileiro parou de acreditar no STF

Para entender o movimento de Gilmar Mendes, é preciso olhar para fora do tribunal. O povo brasileiro já não tem mais confiança no STF. É uma constatação amarga, mas real. Pesquisas de opinião e o clima nas ruas mostram que a Corte é vista, hoje, mais como um ator político do que como um órgão jurídico imparcial. As decisões monocráticas, os inquéritos que parecem não ter fim e a participação constante de ministros em eventos patrocinados por entes que têm interesses no tribunal desgastaram a imagem da instituição ao ponto da ruptura.

O cidadão comum, que acorda cedo para trabalhar e precisa seguir rigorosamente cada linha da lei, olha para Brasília e vê um grupo de onze pessoas que parecem estar acima de qualquer suspeita e de qualquer regra. Essa desconexão entre o topo da pirâmide jurídica e a base da sociedade gerou um ressentimento que Gilmar Mendes, com seu faro político aguçadíssimo, percebeu que não pode mais ser ignorado. Ele sabe que, se o tribunal não fizer um movimento de autolimitação, o Congresso ou a própria pressão popular acabarão por fazê-lo de forma muito mais dolorosa.

O povo já não aceita mais que a palavra de um ministro seja tratada como um dogma religioso inquestionável.

A estratégia por trás do apoio: O Código de Ética 'para inglês ver'?

Aqui entramos no campo da análise mais fria sobre a mudança de Gilmar. Conhecendo o histórico do decano, é difícil acreditar que ele tenha se tornado, da noite para o dia, um entusiasta da transparência radical. Há uma teoria que ganha força nos bastidores de Brasília: a tática do 'se não pode vencê-los, junte-se a eles' — ou melhor, 'se não pode impedir o código, escreva-o você mesmo'.

O plano da ala liderada por Gilmar, talvez percebendo que a pressão pela atualização do código de ética se tornou inevitável, seja assumir o controle do processo. Se o código for inevitável, que ele seja escrito de forma que não mude nada na prática. É a velha máxima de Lampedusa: mudar as coisas para que elas permaneçam exatamente como estão.

Ao se colocar na linha de frente da defesa do código, Gilmar Mendes pode lutar para que as regras sejam vagas, os processos de punição sejam burocráticos e inalcançáveis, e as vedações sejam cheias de exceções. Um código de ética 'de fachada' serviria para acalmar os ânimos da opinião pública, daria um argumento de defesa para o tribunal e, ao mesmo tempo, manteria intacto o poder imperial dos ministros. Seria a solução perfeita para um tribunal que se sente acuado, mas que não quer abrir mão de sua soberania.

O que está em jogo para a democracia brasileira

A disputa em torno desse código de ética não é apenas uma briga interna de ego entre Fachin, Gilmar e Moraes. É uma batalha pelo controle da narrativa e pelo futuro da democracia no Brasil. Uma democracia saudável exige que nenhum poder seja absoluto. Quando o guardião da Constituição se recusa a ter um guia ético claro, ele sinaliza que está acima da própria moralidade que deveria proteger.

Se Gilmar Mendes estiver realmente manobrando para esvaziar o conteúdo do código, o Brasil perderá uma oportunidade histórica de reformar sua instituição mais poderosa. Por outro lado, se a pressão de Fachin — e da sociedade — for forte o suficiente para que um texto rigoroso seja aprovado, poderemos ver o início de uma nova era, onde os 'deuses' de Brasília finalmente voltem a ser servidores públicos, submetidos ao escrutínio e à lei.

O que Alexandre de Moraes e outros resistentes parecem não entender é que a verdadeira autoridade não vem da ausência de regras, mas do respeito que se conquista ao segui-las. A soberania que eles tanto defendem está se esfarelando justamente porque falta o alicerce da confiança popular. Gilmar Mendes já percebeu o abismo. Resta saber se ele quer construir uma ponte real ou apenas um cenário de papelão para esconder a queda.

Conclusão: O tabuleiro de xadrez em Brasília

Nos próximos meses, cada vírgula do texto proposto para o Código de Ética será motivo de guerra. Veremos alianças improváveis e traições calculadas. Gilmar Mendes moveu sua peça. Ele agora se apresenta como o 'moderador' que aceita as regras, enquanto Moraes se mantém como o 'resistente' que protege o feudo. Mas, no fim das contas, o que o brasileiro espera não é um teatro político, mas a garantia de que a justiça seja cega, imparcial e, acima de tudo, ética.

A pergunta que fica no ar, e que ninguém em Brasília quer responder abertamente, é: o STF tem coragem de se olhar no espelho e aceitar que é humano? Ou continuará lutando para manter uma aura de divindade que já não convence mais ninguém? O desfecho dessa história definirá se o código de ética será o remédio para a Corte ou apenas mais um capítulo na história de como o poder se protege no Brasil.